A LEI N° 10.531/08 COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA DOS

ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

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ANGELA BOTH BIANCHINI

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Orientadora: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

RESUMO

O Homem vem utilizando os animais, ao longo dos anos, para a satisfação de

suas mais diversas necessidades, como vestuário, alimentação, companhia, guarda,

transporte, etc. Ocorre que esse comportamento precisa evoluir ao passo em que a

sociedade se desenvolve, uma vez que, por questões éticas, a utilização dos

animais meramente como coisas não se justifica. O presente trabalho possui como

foco a análise da Lei nº 10.531/08, conhecida como “Lei das Carroças”, sob a ótica

da proteção jurídica dos animais que tracionam carroças no município de Porto

Alegre. Para tanto, faz-se um breve exame da classificação dos animais, do conceito

de animais, da evolução da proteção dos animais, bem como da proteção jurídica

dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de então, analisa-se os

maus tratos a que estes animais são submetidos e, após essa análise, verificar-se-á

de que forma a Lei das Carroças pode tutelar os animais que são utilizados na

tração dos veículos no município de Porto Alegre.

Palavras-chave

: Animais. Proteção Jurídica. Lei das Carroças. Porto Alegre.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho versa sobre a análise da Lei nº 10.531/08, conhecida

como Lei das Carroças, sob a ótica da proteção jurídica dos animais que tracionam

as carroças no município de Porto Alegre

. Esta Lei objetiva a extinção dos Veículos

Tracionados por Animais e de Veículos Tracionados por Humanos no município de

Porto Alegre.

Partindo dessa perspectiva, esta monografia estrutura-se em três partes

distintas, que se entrelaçam ao tema principal.

Inicia-se com uma breve análise da classificação dos animais, posteriormente

passa-se à conceituação literal e jurídica destes, o que é fundamental para

chegamos até a questão da ética, que proporcionará uma reflexão acerca da

consideração e do tratamento que o Homem vem dispensando aos animais.

No segundo capítulo, preliminarmente, reflete-se acerca da evolução histórica

da proteção dos animais, para posteriormente seguirmos à análise dos princípios

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Artigohttp://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/angela_bianchini.pdf






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Vida de animal de carga é dura

Vida de animal de carga é dura

Segundo as Leis Brasileiras de Proteção aos Animais, o homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los. Em Jequié isso não está acontecendo, é comum encontrar pelas ruas, cavalos e burros que são utilizados em carroças, golpeados com ferimentos em quase toda parte do corpo.

Este blog presenciou uma cena chocante nesta quinta-feira, um cavalo, amarado por uma corda grande, embaraçado nas pernas do bicho, em um terreno próximo ao aglomerado de casas Brasil Novo. O animal estava com do dorso cheio de ferida. Provavelmente, este animal foi explorado por algum dono de carroça.
Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.

Este blog tem interesse, de saber quem em Jequié pode sair na defesa desses animais, se existe algum órgão de proteção para que esse tipo de violência não ocorra.

http://zeniltonmeira.blogspot.com.br/2008_08_01_archive.html

http://www.jequiereporter.com.br/blog/page/3

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Jequié


Postado por: Wilson Novaes
Em: 18 de outubro de 2012
As 16:56



Prefeito Luiz Amaral

O prefeito de Jequié Luiz Carlos Souza Amaral terá R$ 8.435.872,87 de seus bens indisponibilizados por decisão liminar da Justiça, que atendeu pedido do Ministério Público formulado em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto. O valor, acrescido de juros e correção monetária, corresponde ao total do dano provocado ao erário após sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida licença de licitação no ano de 2009, durante a gestão do atual prefeito. Para que se cumpra a decisão, a Justiça determinou o bloqueio direto dos valores pelo Banco Central e também a prestação de informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do réu, bloqueando a venda e quaisquer outras formas de transferência ou oneração de imóveis de sua propriedade.



O mau uso do dinheiro público foi apurado pelo MP através de processo aberto após o Tribunal de Contas ter verificado, durante o exercício de 2009, a aquisição de bens e serviços por parte da prefeitura sem o devido procedimento licitatório, bem como o fracionamento irregular de despesas. A maior parte dos contratos irregulares cuidava do preparo e fornecimento de merenda escolar, aluguel de equipamentos, reformas escolares, locação de veículos, construção de casas populares e serviços diversos na área de informática. “Embora os serviços tenham natureza técnica, eles são triviais à administração do município, não se enquadrando portanto em hipótese de dispensa de licitação”, destacou o promotor de Justiça Marcos Peixoto.



Com relação às aquisições fracionadas de serviço, o Tribunal de Contas dos Municípios e o MP apuraram, através da análise de documentos, que, em 2009, “com o objetivo de dissimular despesas altas em despesas de menor valor”, o prefeito efetuou 30 diferentes contratos de locação de veículos em um período de quatro meses. Por terem se dado de forma repetida e em período muito curto, elas “se revelam como parcelas de um mesmo contrato maior”, ressaltou o promotor. Intimado, o prefeito terá 15 dias para apresentar resposta à Justiça. (Fonte Site ASCOM//MPE)



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http://menudailha.blogspot.com.br/2012/10/nova-lei-para-os-carroceiros-em-sao.html

Nova Lei para os carroceiros em São Luís

Entra em vigor a nova Lei para os profissionais carroceiros em São Luís do Maranhão.

A Lei foi elaborada para trazer mais limpeza nas ruas e avenidas da Capital. Todos nós sabemos que não era tão difícil encontrar montes e mais montes de fezes de jumentos nos bairros.

Os carroceiros que já tinham de cumprir uma determinada jornada de trabalho, e terem os seus veículos emplacados e carteira de habilitação Z. Irão ainda ter de circular dentro de São Luís com duas carroças puxadas por um jumento apenas; sendo que uma continua funcionando para entrega de materiais de construção, mudanças, e etc. e a outra carroça, servirá unicamente para carregar as fezes no animal, caso ele venha defecar durante o trabalho em via publica.

Carroceiros protestaram contra a medida, interditando a entrada de São Luís  com parede de 2 metros de altura de fezes de jumento.

Caso o carroceiro seja autuado em flagrante por descumprimento da nova Lei, terá a sua carroça apreendida juntamente com o animal, e no caso de não ajuntar as fezes mesmo já estando com o segundo veiculo adaptado, pagará multa de R$:50,00 reais, mais R$:110,00 reais por quilo de fezes, e perderá 9 pontos na carteira de habilitação Z.

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O que fazer para não ter câncer de próstata?

Parece algo improvável ou impossível de se dizer mas há algumas dicas valiosas que poderão proteger os homens e impedir o desenvolvimento do câncer de próstata.

As respostas vão ser dadas abaixo e algumas regras são mais fáceis de sequir do que outras.

São elas:

• Tenha uma alimentação balanceada e evite o excesso na ingesta de carnes vermelhas.
• Faça exercícios físicos regularmente. REcomenta-se de  3 a 5 vezes por semana.
• Evite a obesidade, em particular o acúmulo de gordura abdominal(procure um nutricionista se precisar).
• Evite o estresse e nós sabemos que isso nem sempre é fácil.
• Exponha-se ao sol, pois a Vitamina D possui efeitos protetores.

São poucas as dicas mas que conduzem a um benefício imensurável. Uma regra importante é: tudo que for bom para o seu coração é bom para a sua próstata e tudo que for ruim para o seu coração é também ruim para a sua próstata.

 http://drandre.site.med.br/index.asp?PageName=O-20que-20fazer-20para-20n-E3o-20ter-20c-E2ncer-20de-20pr-F3stata-3F


http://drandre.site.med.br/index.asp?PageName=O-20que-20fazer-20para-20n-E3o-20ter-20c-E2ncer-20de-20pr-F3stata-3F

Quais são as Causas da Impotência ?

Nós podemos classificar as causas da impotência, ou disfunção erétil, em dois grupos:

• Causas puramente psicológicas (10% de todos os casos), e
• Causas puramente orgânicas (90% de todos os casos).

Causas Psicológicas

Existem muitas razões para uma causa puramente psicológica ou orgânica da impotência. Ela pode começar abruptamente, geralmente após um grande trauma psicológico. Ou, ela pode se instalar gradualmente como resultado da depressão, ansiedade e estresse crônico. Além disso, em muitos distúrbios mentais, a libido sexual e a potência podem estar afetadas.
Por outro lado, existe uma situação muito comum, que afeta no mínimo uma vez todos os homens adultos, particularmente, aqueles envolvidos em relações sexuais casuais, a qual é chamada de "ansiedade de performance", ou medo de falhar. Muitas sociedades esperam do homem um papel sexual agressivo, e consideram que a falha em executá-lo é vergonhosa. Então, a auto-estima do homem pode ser afetada por uma impotência ocasional, e isto pode conduzir à ansiedade e inibição de reflexos sexuais.
Falhas ocasionais na performance também são encontradas em muitas outras situações. Elas podem ser, por exemplo, uma simples falta de diálogo com o parceiro sexual, um atrito conjugal (por ex., após uma briga), a presença de elementos perturbadores no ambiente, tais como barulho ou luz, uma diminuição temporária na libido sexual, devido a fadiga ou preocupações, ou medo de ser pego em relações ilícitas.
Uma questão importante feita pelos médicos para determinar a causa da impotência, é se o paciente frequentemente acorda com ereção. Ereções "matutinas" são psicológicas, e estão relacionadas aos mecanismos de suprimentos do sangue durante o sono, e não na excitação sexual. A presença destas ereções geralmente significam que a principal causa pode não ser orgânica. Usando um anel de selos de correio colados ao redor do pênis flácido durante a noite, é uma maneira simples de se detectar se ereções ocorrem durante o sono (o anel rompido pela manhã é uma prova.)
Entretanto, os fatores psicológicos também estão presentes quando a causa da impotência é puramente orgânica. A incapacidade de alcançar ereção nestes casos aumenta a ansiedade e o medo de não conseguir ter ereção.

Causas Físicas

Existem muitas causas físicas para a impotência temporária ou crônica, as quais podem se estender desde as mais curáveis ou preventivas, até as causas mais severas, as quais não podem ser curadas sem medidas invasivas ou radicais, tais como a cirurgia.
As seguintes causas são bem conhecidas e estudadas:

• Problemas com o suprimento de sangue do pênis
• Efeitos colaterais de drogas e medicamentos
• Distúrbios do sistema nervoso
• Distúrbios hormonais
• Danos estruturais do pênis
• Outras doenças, complexas e multissistêmicas

Doença Vascular Periférica

Esta é a causa mais comum da disfunção erétil, porque está correlacionada com muitas doenças sistêmicas que afetam os vasos sanguíneos da região genital, direta ou indiretamente. Doenças crônicas, tais como diabetes mellitus, colesterol alto e outras, levam a destruição das paredes contráteis das veias, ou provocam endurecimento, estreitamento ou bloqueio das artérias que chegam ao pênis. Como explicado na Seção "O Processo de Ereção do Homem", neste número de Cérebro & Mente, a ereção do pênis acontece quando o sangue, carreado pelas artérias do pênis, entumesce os corpos eréteis feitos de tecido esponjoso. Qualquer falha neste mecanismo de preenchimento, tal como o estreitamento das artérias e placas ateroscleróticas, podem conduzir a uma insuficiência erétil. A ereção é mantida por um aprisionamento fisiológico do fluxo de sangue acumulado no pênis, via vasos sanguíneos. Qualquer falha neste mecanismo (relaxamento do sistema vascular do pênis) resulta em ereções menos rígidas or incapacidade em mantê-las pelo tempo suficiente para completar o coito.
Insuficiência vascular é talvez a causa que se correlaciona melhor com a idade. Geralmente, a impotência causada por fatores vasculares parece aumentar lentamente ao longo dos meses ou anos, primeiro causando uma diminuição na firmeza das ereções, para finalmente tornar-se o fator preponderante
A abordagem diagnóstica para a doença vascular é investigá-la com ultrassom, através de um método chamado cavernossonograma Doppler, o qual é capaz de desenhar a imagem colorida do fluxo sanguïneo no pênis.

Medicações e Drogas

Mais de 200 medicamentos do receitu´rio médico são conhecidos por afetar a função erétil no homem. De fato, existem tantos, e para tantas condições, que isto deve ser uma das principais causas provocadoras da impotência orgânica. Algumas destas drogas promovem impotência por atuar no sistema nervoso central. Outras afetam a intensidade do suprimento sanguíneo do pênis, ou promovem ralaxamento dos vasos sanguíneos. Entre elas estão:

• Medicamentos usados para tratar hipertensão arterial (pressão alta), tais como espironolactona e diuréticos a base de tiazida, bem como beta-bloqueadores
• Medicamentos usados para tratar depressão (antidepressivos) e ansiedade (ansiolíticos), tal como fenotiazina.
• Medicamentos usados para tratar distúrbios neurológicos, tais como doença de Parkinson e outras.
• Medicamentos usados para tratar problemas gastrointestinais, tal como a cimetidina
• Medicamentos usados para tratar alergias

Além disso, o abuso de substâncias, tais como álcool, tabaco, cocaina e outras é a maior causa de impotência nos dias de hoje. É irônico que estas substâncias de abuso são consideradas afrodisíacas, quando tomadas em pequenas quantidades. De fato, um cálice de vinho durante um encontro romântico pode "soltar" inibições e diminuir a ansiedade de performance ou outros fatores psicológicos inibidores explicados acima.
Um ansiolítico leve pode causar o mesmo efeito. Alguns fumantes ficam mais calmos ao desfrutarem lentamente um cigarro, cachimbo ou um charuto. Para algumas pessoas, a poderosa sensação de bem-estar que acompanha a injestão de cocaína, metanfetaminas e outras drogas, pode atuar como excitante sexual. Entretanto, o abuso crônico e altas doses têm o efeito oposto.
Mais de 80 % dos alcoolatras sofrem de impotência sexual crônica. Estudos científicos têm mostrado que fumantes crônicos têm danos importantes no seu sistema suprimento sanguíneo genital.

Dano Neurológico

Doenças nervosas ou danos aos nervos que controlam o processo de ereção estão entre as causas mais comuns de impotência.
O grande aumento na incidência de hiperplasias e de câncer da próstata nas últimas décadas é um dos maiores culpados. A cirurgia da próstata danifica os nervos em mais de 80 % dos casos. Parte destes pacientes recuperam a função sexual, completa ou parcialmente, após um ano ou mais, mas a maioria permanece impotente por toda a vida. A terapia por radiação do câncer de próstata, ainda que menos traumático, também tem um efeito sobre a potência sexual. Outras cirurgias pélvicas podem ter um efeito deletério da ereção.
Outra causa da impotência é o trauma na virilha. Esta é mais comum do que imaginamos, particularmente em alguns esportes. Recentemente, um grupo de pesquisadores desvendou que o fato de que andar de bicicleta pode ser a maior causa da impotência, porque fortes golpes do períneo (o triângulo entre o ânus e a base do escroto) contra a barra frontal da bicicleta são muito danosos. Ainda precisa ser comprovado se o trauma constante, de baixa intensidade causado pela frição do períneo contra o assento poderia também ser responsável pela disfunção erétil.
Algumas doenças nervosas afetam fortemente a capacidade de alcançar a ereção, porque elas atuam sobre estruturas cerebrais que são responsáveis pelo controle central do impulso sexual e sua performance. Elas são: doença de Parkinson e outras doenças do sistema motor, derrame, esclerose múltipla, alguns tumores do cérebro e da glândula hipófise, e epilepsia. Injúrias na medula espinhal ou nervos que vêm ou vão à area genital, é claro, também são muito comuns, tais como na compressão do disco vertebral e injúrias traumáticas, tais como paraplegia e tetraplegia, ou em paralisia regional.

Danos Estruturais do Pênis

Existem doenças menos comuns, entre elas, fibrose do tecido do pênis, causadas por doenças orgânicas, doença de Peyronie (ela leva a um encurvamento anormal do pênis) e cistos e tumores.
 Distúrbios Hormonais
Aproximadamente 5 a 10 % da população masculina sofre de algum tipo de distúrbio hormonal. O mais comum, que também se correlaciona com a idade, é uma constante diminuição nos níveis de testosterona, o principal hormônio sexual do homem. Ela tem provavelmente alguma coisa a ver com a diminuição na capacidade das células testiculares em sintetizar o hormˆnio. Este fenômeno levou alguns especialistas a pronunciarem que existe um tipo de "menopausa" para o homem, não tão drástica como para a mulher, a qual foi chamada de andropausa. Ainda que isto seja controvertido, o fato permanece que muitos precursores metabólicos da testosterona (substâncias usadas pelo corpo no processo de síntese) tais como DHEA (dehidroxiepiandrosterona), diminui significativamente com a idade.
A diminuição de testosterona tem sido associada com a diminuição na libido sexual e performance, porque os circuitos cerebrais e os tecidos do pênis são dependentes destes níveis de hormônios (entretanto, uma porcentagem significativa de homens com baixos níveis de testosterona permance com performance sexual inalterada). Quando baixos níveis de testosterona afetam as caraterísticas sexuais primárias e secundárias (por exemplo, quando o crescimento da barba é consideravelmente lento, ou existe perda de pelos no peito ou na pelve, ou mesmo a atrofia dos testículos e pênis, e um aumento na região das mamas chamado ginecomastia), nós dizemos que existe uma condição chamada hipogonadismo (de gônadas, ou glândula sexual). Existem dois tipos de hipogonadismo:

• Hipogonadismo primario, causado por uma doença nas céluas produtoras de testosterona
• Hipogonadismo secundário, causado por uma doença ou disfunção nos sistemas que controlam a produção de testosterona, como a hipófise.

A forma mais comum de hipogonadismo secundario é chamado de hipogonadismo hipogonadotrófico, porque existe uma diminuição demonstrável nos níveis de FSH (Hormônio Folículo Estimulante), também chamado de hormônio gonadotrófico, que é produzido pela glândula hipófise. O hipogonadismo primário, em contraste, tem níveis normais ou até aumentados de FSH.
Outra condição que pode freqüentemente levar à impotência sexual é chamada de hiperprolactinemia, que é um aumento anormal de outro hormônio produzido pela hipófise, denominado prolactina. Nas mulheres, a prolactina é responsável por estimular as glândulas mamárias para produzir leite. Os homens normalmente têm níveis baixos de prolactina, mas em algumas doenças eles podem estar aumentados, tais como em um tipo de tumor benigno chamado prolactinoma.
Nos exames diagnósticos feitos para diagnosticar as causas da impotência sexual, o médico normalmente pede testes de laboratório destinados a medir o nível de testosterona, FSH e prolactina. Simultaneamente, niveis baixos de testosterona e FSH significam um diagnóstico de hipogonadismo hipogonadotrófico, Hiperprolactinemia está também muitas vezes associada à esta condição.

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De: Distúrbios Sexuais. 1. Impotência
Por: Renato M.E. Sabbatini, PhD e Silvia Helena Cardoso, PhD
Em: Cérebro & Mente, Setembro/Novembro 1997




http://www.cerebromente.org.br/n03/doencas/causas_p.htmhttp://www.cerebromente.org.br/n03/doencas/causas_p.htm
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