/Ontem, os usuários da Oi, empresa que opera o sistema de internet, telefonia fixa e móvel, enfrentaram uma nova pane, em várias regiões da Bahia. Mais uma vez foi complicado fazer e receber ligações e acessar internet. De acordo com o jornal A Região, os serviços de banda larga Velox também não funcionaram em parte do Estado. Ainda de acordo com o jornal, os prejuízos causados pela pane da Oi já ultrapassam R$ 30 milhões para lojistas e lotéricas na capital e no interior. O Sindicato dos Lojistas acredita que os números devem crescer ainda mais, porque muitas empresas ainda calculam as perdas. Elas aguardam a conclusão do inquérito policial sobre o incêndio que destruiu a sede da empresa em Salvador, em dezembro do ano passado. Mas o Procon de Feira de Santana já entrou com uma ação por danos morais coletivos. Ele pede indenização de R$ 14.021.432, calculada a R$ 1 por habitante da Bahia. A indenização será revertida ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor.
http://www.souzaandrade.com.br/blog08/
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Irregularidade em processo seletivo leva MP a acionar Município de Jequié
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Redação CORREIO
Uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Jequié foi prosposta pelo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, a 358 Km de Salvador. O Ministério Público estadual recebeu uma representação do Conselho Municipal de Saúde apontando graves irregularidades no processo seletivo, realizado em setembro de 2010, para contratação de pessoal para prestar serviço junto ao Hospital Prado Valadares.
Segundo o promotor, houve grande desorganização no processo seletivo. Em 16 de novembro seriam encerrados os contratos do pessoal anteriormente contratado e o edital prevendo nova seleção foi divulgado em 1º de setembro, o que causou desconforto por haver a possibilidade de encerramento dos contratos do pessoal sem que houvesse o término da seleção.
Além disso foram utilizados critérios subjetivos e que, após a realização do processo seletivo, foi confirmada pelo Conselho Municipal de Saúde a ineficácia dos critérios adotados pelo edital.
Segundo Maurício Cavalcanti, houve descumprimento no acordo entre o município e Governo do Estado, que previa para o Município receber anualmente mais de R$ 3 milhões para serem aplicados exclusivamente com recursos humanos. O montante gasto com folha de pagamento dos 50 prestadores de serviço naquela unidade hospitalar não passa de R$ 120 mil.
Quando ingressou com a ação, os salários estavam com atraso de dois meses, o que já foi solucionado após o documento chegar à Justiça. O promotor lembrou que tentou solucionar o problema extrajudicialmente, mas o documento que tentava alertar o município acerca das irregularidades “foi repudiada, bem como o prefeito Luiz Carlos Souza Amaral se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, alegando tão somente que o processo seletivo foi realizado de forma correta, atendendo ‘ditames legais’”.
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/irregularidade-em-processo-seletivo-leva-mp-a-acionar-municipio-de-jequie/
Redação CORREIO
Uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Jequié foi prosposta pelo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, a 358 Km de Salvador. O Ministério Público estadual recebeu uma representação do Conselho Municipal de Saúde apontando graves irregularidades no processo seletivo, realizado em setembro de 2010, para contratação de pessoal para prestar serviço junto ao Hospital Prado Valadares.
Segundo o promotor, houve grande desorganização no processo seletivo. Em 16 de novembro seriam encerrados os contratos do pessoal anteriormente contratado e o edital prevendo nova seleção foi divulgado em 1º de setembro, o que causou desconforto por haver a possibilidade de encerramento dos contratos do pessoal sem que houvesse o término da seleção.
Além disso foram utilizados critérios subjetivos e que, após a realização do processo seletivo, foi confirmada pelo Conselho Municipal de Saúde a ineficácia dos critérios adotados pelo edital.
Segundo Maurício Cavalcanti, houve descumprimento no acordo entre o município e Governo do Estado, que previa para o Município receber anualmente mais de R$ 3 milhões para serem aplicados exclusivamente com recursos humanos. O montante gasto com folha de pagamento dos 50 prestadores de serviço naquela unidade hospitalar não passa de R$ 120 mil.
Quando ingressou com a ação, os salários estavam com atraso de dois meses, o que já foi solucionado após o documento chegar à Justiça. O promotor lembrou que tentou solucionar o problema extrajudicialmente, mas o documento que tentava alertar o município acerca das irregularidades “foi repudiada, bem como o prefeito Luiz Carlos Souza Amaral se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, alegando tão somente que o processo seletivo foi realizado de forma correta, atendendo ‘ditames legais’”.
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/irregularidade-em-processo-seletivo-leva-mp-a-acionar-municipio-de-jequie/
Nenhuma prefeitura foi 100% aprovada
O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, encontrou problemas nas contas de 415 prefeituras baianas, relativas a 2009. Do total, 99 tiveram a prestação de contas rejeitada e a outras 316 foram aprovadas com ressalvas.
Nenhuma prefeitura teve suas contas aprovadas na íntegra, segundo o TCM. Entre os municípios que tiveram as contas rejeitadas estão Barreiras, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Salvador.
Segundo os técnicos do TCM, os maiores problemas encontrados nas prefeituras foram falta de licitação ou irregularidades nos procedimentos, e ausência de medidas de cobrança da dívida ativa.
Em Ilhéus, as irregularidades são mais variadas, como o uso de recursos do Fundo Nacional de Educação para outras finalidades. Já em Itabuna, a Prefeitura pagou 13º salário aos secretários municipais, o que é irregular.
Em Salvador, não foi aplicado o percentual mínimo em educação. A rejeição das contas de uma prefeitura, por si só, não garante uma punição. Ela vem acompanhada de multas e da devolução dos recursos aos cofres públicos.
Entretanto, uma punição política ao gestor só é garantida caso essas contas também sejam rejeitadas pela Câmara de Vereadores, aos quais cabe o julgamento dos gastos municipais.
Com a rejeição pelo Legislativo, o gestor torna-se inelegível por oito anos. Mas é difícil acontecer: Normalmente a maioria dos vereadores é aliada ao prefeito ou acaba fazendo acordo, inclusive financeiro, para aprovar as contas rejeitadas pelo TCM.
http://www2.uol.com.br/aregiao/2011/01/entry_3543.html
Nenhuma prefeitura teve suas contas aprovadas na íntegra, segundo o TCM. Entre os municípios que tiveram as contas rejeitadas estão Barreiras, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Salvador.
Segundo os técnicos do TCM, os maiores problemas encontrados nas prefeituras foram falta de licitação ou irregularidades nos procedimentos, e ausência de medidas de cobrança da dívida ativa.
Em Ilhéus, as irregularidades são mais variadas, como o uso de recursos do Fundo Nacional de Educação para outras finalidades. Já em Itabuna, a Prefeitura pagou 13º salário aos secretários municipais, o que é irregular.
Em Salvador, não foi aplicado o percentual mínimo em educação. A rejeição das contas de uma prefeitura, por si só, não garante uma punição. Ela vem acompanhada de multas e da devolução dos recursos aos cofres públicos.
Entretanto, uma punição política ao gestor só é garantida caso essas contas também sejam rejeitadas pela Câmara de Vereadores, aos quais cabe o julgamento dos gastos municipais.
Com a rejeição pelo Legislativo, o gestor torna-se inelegível por oito anos. Mas é difícil acontecer: Normalmente a maioria dos vereadores é aliada ao prefeito ou acaba fazendo acordo, inclusive financeiro, para aprovar as contas rejeitadas pelo TCM.
12:46 AM |
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Sobe para 267 o número de mortos pelas chuvas no Rio
Sobe para 267 o número de mortos pelas chuvas no Rio
Prefeitura de Teresópolis confirma 130 mortos. Nova Friburgo tem outros 107 casos e Petrópolis, 30
Imagens do resgate em Nova Friburgo
As cidades mais afetadas são Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis, todas na Região Serrana. Muitas pessoas estão desaparecidas e equipes continuam os trabalhos de resgate.
No último balanço da prefeitura de Teresópolis, o número de mortos subiu para 130 devido a deslizamentos. Já o boletim da Defesa Civil Estadual aponta 107 mortos em Nova Friburgo e 30 em Petrópolis, sendo sete no distrito de Itaipava.
Desastre
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, disse em entrevista à TV que a cidade tem mais de 500 desabrigados e ao menos 15 bairros afetados pelas chuvas. "Essa é a maior catástrofe da história do município", afirmou.
Em Nova Friburgo, segundo os bombeiros, uma mulher foi arrastada pela enxurrada no bairro Vila Amélia. Na rua São Roque, no bairro Alto de Olaria, o desabamento de um prédio de três andares matou uma menina, de aproximadamente 9 anos, e um homem, de 67 anos.
Bombeiros continuam procurando por possíveis vítimas que estejam embaixo dos escombros do edifício, já que a informação de vizinhos é de que três famílias moravam no local. Há informações de que três pessoas estão desaparecidas. Segundo a Defesa Civil municipal, o prédio estava localizado em uma área próxima a encostas e as fortes chuvas que atingiram o município na noite de terça-feira podem ter abalado a sua estrutura.
Foto: Agência O Globo
Uma encosta deslizou e soterrou casas e carros no bairro Caleme em Teresópolis
Segundo relato da internauta Lucienne Guberman, enviado ao Minha Notícia, moradores de Teresópolis se refugiaram em locais altos. “Estou fazendo contato de Niterói. Minha família toda mora em Teresópolis, minha mãe, seus irmãos e netos, e estou em contato com outros moradores locais. Sei que há pessoas, inclusive crianças, que se refugiaram num local alto e plano esperando resgate que só poderá ser feito com helicóptero. A situação está caótica no Bairro Espanhol. Conheço o bairro. Dez casas desabaram! Doações são recebidas no Ginasio Pedrão, ao lado da rodoviária da cidade”.
Moradores ilhados
O rio Santo Antônio, em Petrópolis, transbordou e, em alguns pontos da região do distrito de Itaipava, a água chegou a mais de dois metros de altura. Muitos moradores, de acordo com a prefeitura, estão ilhados.
Leia também
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, mobilizou todos os helicópteros do governo, inclusive das polícias Civil e Militar, para apoiar as ações nas regiões mais castigadas pelas chuvas.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, determinou que todas as secretarias e áreas operacionais do Estado intensifiquem o trabalho que já estavam realizando, por conta das fortes chuvas dos últimos dias, junto aos municípios da Região Serrana.
Cabral solicitou ao comandante da Marinha Brasileira, almirante Júlio Moura, helicópteros da Força Armada para ajudar no deslocamento de mais tropas e equipamentos do Corpo de Bombeiros. O governador deve visitar a região na quinta-feira (13).
http://news.google.com.br/nwshp?hl=pt-br&tab=wnhttp://news.google.com.br/nwshp?hl=pt-br&tab=wn
Regiões de São Paulo deixam o estado de atenção
A chuva que atingiu a região metropolitana de São Paulo nesta quarta-feira deixou as zonas norte, centro, leste, sudeste e região da Marginal Tietê em estado de atenção das 17h40 até as 19h05, informou o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura. Não foram registrados pontos de alagamento neste momento.
Desde o início do mês, até as 13h desta quarta-feira a cidade ja totalizou 238,3mm de chuva, o que equivale a 99,7% da média esperada para o mês de janeiro, que é de 239mm. Como o tempo segue instável nos próximos dias, este número deve aumentar ainda mais. O ponto mais crítico na região metropolitana está em Franco da Rocha, que segue inundada desde o início da semana e tem pontos da cidade que estão isolados.
De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), às 19h44, a cidade tinha 21 quilômetros de lentidão, índice abaixo da média para o horário.
Segundo o CGE, as áreas de instabilidade que provocaram chuvas fortes em alguns pontos da capital na última hora começam a perder intensidade. Há registro de precipitação moderada apenas em alguns bairros da zona leste, principalmente entre os bairros da Penha e Mooca. Nos demais pontos da capital, há registro de apenas chuva leve. Na Grande São Paulo, ainda chove forte nos municípios de São Bernardo do Campo e Santo André.
Na próxima hora, a tendência é de que os pontos de chuva isolada diminuam ainda mais, e de acordo com os meteorologistas do CGE, a previsão é de que a precipitação volte a se intensificar no final da noite, com pancadas de intensidade moderada à forte, que se prolongam para o período da madrugada.http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/regioes+de+sao+paulo+deixam+o+estado+de+atencao/n1237944180135.html
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/regioes+de+sao+paulo+deixam+o+estado+de+atencao/n1237944180135.html
iG na enchente em Franco da Rocha
De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), às 19h44, a cidade tinha 21 quilômetros de lentidão, índice abaixo da média para o horário.
Segundo o CGE, as áreas de instabilidade que provocaram chuvas fortes em alguns pontos da capital na última hora começam a perder intensidade. Há registro de precipitação moderada apenas em alguns bairros da zona leste, principalmente entre os bairros da Penha e Mooca. Nos demais pontos da capital, há registro de apenas chuva leve. Na Grande São Paulo, ainda chove forte nos municípios de São Bernardo do Campo e Santo André.
Na próxima hora, a tendência é de que os pontos de chuva isolada diminuam ainda mais, e de acordo com os meteorologistas do CGE, a previsão é de que a precipitação volte a se intensificar no final da noite, com pancadas de intensidade moderada à forte, que se prolongam para o período da madrugada.http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/regioes+de+sao+paulo+deixam+o+estado+de+atencao/n1237944180135.html
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/regioes+de+sao+paulo+deixam+o+estado+de+atencao/n1237944180135.html
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