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O blog ‘Viver Seguro no Trânsito’ está de volta!

Motociclistas e motoristas homens – as principais vítimas

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A LEI N° 10.531/08 COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA DOS

ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

1

ANGELA BOTH BIANCHINI

2

Orientadora: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

RESUMO

O Homem vem utilizando os animais, ao longo dos anos, para a satisfação de

suas mais diversas necessidades, como vestuário, alimentação, companhia, guarda,

transporte, etc. Ocorre que esse comportamento precisa evoluir ao passo em que a

sociedade se desenvolve, uma vez que, por questões éticas, a utilização dos

animais meramente como coisas não se justifica. O presente trabalho possui como

foco a análise da Lei nº 10.531/08, conhecida como “Lei das Carroças”, sob a ótica

da proteção jurídica dos animais que tracionam carroças no município de Porto

Alegre. Para tanto, faz-se um breve exame da classificação dos animais, do conceito

de animais, da evolução da proteção dos animais, bem como da proteção jurídica

dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de então, analisa-se os

maus tratos a que estes animais são submetidos e, após essa análise, verificar-se-á

de que forma a Lei das Carroças pode tutelar os animais que são utilizados na

tração dos veículos no município de Porto Alegre.

Palavras-chave

: Animais. Proteção Jurídica. Lei das Carroças. Porto Alegre.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho versa sobre a análise da Lei nº 10.531/08, conhecida

como Lei das Carroças, sob a ótica da proteção jurídica dos animais que tracionam

as carroças no município de Porto Alegre

. Esta Lei objetiva a extinção dos Veículos

Tracionados por Animais e de Veículos Tracionados por Humanos no município de

Porto Alegre.

Partindo dessa perspectiva, esta monografia estrutura-se em três partes

distintas, que se entrelaçam ao tema principal.

Inicia-se com uma breve análise da classificação dos animais, posteriormente

passa-se à conceituação literal e jurídica destes, o que é fundamental para

chegamos até a questão da ética, que proporcionará uma reflexão acerca da

consideração e do tratamento que o Homem vem dispensando aos animais.

No segundo capítulo, preliminarmente, reflete-se acerca da evolução histórica

da proteção dos animais, para posteriormente seguirmos à análise dos princípios

1

Artigohttp://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/angela_bianchini.pdf






http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/angela_bianchini.pdf

Vida de animal de carga é dura

Vida de animal de carga é dura

Segundo as Leis Brasileiras de Proteção aos Animais, o homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los. Em Jequié isso não está acontecendo, é comum encontrar pelas ruas, cavalos e burros que são utilizados em carroças, golpeados com ferimentos em quase toda parte do corpo.

Este blog presenciou uma cena chocante nesta quinta-feira, um cavalo, amarado por uma corda grande, embaraçado nas pernas do bicho, em um terreno próximo ao aglomerado de casas Brasil Novo. O animal estava com do dorso cheio de ferida. Provavelmente, este animal foi explorado por algum dono de carroça.
Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.

Este blog tem interesse, de saber quem em Jequié pode sair na defesa desses animais, se existe algum órgão de proteção para que esse tipo de violência não ocorra.

http://zeniltonmeira.blogspot.com.br/2008_08_01_archive.html

http://www.jequiereporter.com.br/blog/page/3

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Jequié


Postado por: Wilson Novaes
Em: 18 de outubro de 2012
As 16:56



Prefeito Luiz Amaral

O prefeito de Jequié Luiz Carlos Souza Amaral terá R$ 8.435.872,87 de seus bens indisponibilizados por decisão liminar da Justiça, que atendeu pedido do Ministério Público formulado em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto. O valor, acrescido de juros e correção monetária, corresponde ao total do dano provocado ao erário após sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida licença de licitação no ano de 2009, durante a gestão do atual prefeito. Para que se cumpra a decisão, a Justiça determinou o bloqueio direto dos valores pelo Banco Central e também a prestação de informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do réu, bloqueando a venda e quaisquer outras formas de transferência ou oneração de imóveis de sua propriedade.



O mau uso do dinheiro público foi apurado pelo MP através de processo aberto após o Tribunal de Contas ter verificado, durante o exercício de 2009, a aquisição de bens e serviços por parte da prefeitura sem o devido procedimento licitatório, bem como o fracionamento irregular de despesas. A maior parte dos contratos irregulares cuidava do preparo e fornecimento de merenda escolar, aluguel de equipamentos, reformas escolares, locação de veículos, construção de casas populares e serviços diversos na área de informática. “Embora os serviços tenham natureza técnica, eles são triviais à administração do município, não se enquadrando portanto em hipótese de dispensa de licitação”, destacou o promotor de Justiça Marcos Peixoto.



Com relação às aquisições fracionadas de serviço, o Tribunal de Contas dos Municípios e o MP apuraram, através da análise de documentos, que, em 2009, “com o objetivo de dissimular despesas altas em despesas de menor valor”, o prefeito efetuou 30 diferentes contratos de locação de veículos em um período de quatro meses. Por terem se dado de forma repetida e em período muito curto, elas “se revelam como parcelas de um mesmo contrato maior”, ressaltou o promotor. Intimado, o prefeito terá 15 dias para apresentar resposta à Justiça. (Fonte Site ASCOM//MPE)



http://www.jequiereporter.com.br/blog/page/3

http://menudailha.blogspot.com.br/2012/10/nova-lei-para-os-carroceiros-em-sao.html

Nova Lei para os carroceiros em São Luís

Entra em vigor a nova Lei para os profissionais carroceiros em São Luís do Maranhão.

A Lei foi elaborada para trazer mais limpeza nas ruas e avenidas da Capital. Todos nós sabemos que não era tão difícil encontrar montes e mais montes de fezes de jumentos nos bairros.

Os carroceiros que já tinham de cumprir uma determinada jornada de trabalho, e terem os seus veículos emplacados e carteira de habilitação Z. Irão ainda ter de circular dentro de São Luís com duas carroças puxadas por um jumento apenas; sendo que uma continua funcionando para entrega de materiais de construção, mudanças, e etc. e a outra carroça, servirá unicamente para carregar as fezes no animal, caso ele venha defecar durante o trabalho em via publica.

Carroceiros protestaram contra a medida, interditando a entrada de São Luís  com parede de 2 metros de altura de fezes de jumento.

Caso o carroceiro seja autuado em flagrante por descumprimento da nova Lei, terá a sua carroça apreendida juntamente com o animal, e no caso de não ajuntar as fezes mesmo já estando com o segundo veiculo adaptado, pagará multa de R$:50,00 reais, mais R$:110,00 reais por quilo de fezes, e perderá 9 pontos na carteira de habilitação Z.

http://menudailha.blogspot.com.br/2012/10/nova-lei-para-os-carroceiros-em-sao.html

 

 

 

 

 

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O que fazer para não ter câncer de próstata?

Parece algo improvável ou impossível de se dizer mas há algumas dicas valiosas que poderão proteger os homens e impedir o desenvolvimento do câncer de próstata.

As respostas vão ser dadas abaixo e algumas regras são mais fáceis de sequir do que outras.

São elas:

• Tenha uma alimentação balanceada e evite o excesso na ingesta de carnes vermelhas.
• Faça exercícios físicos regularmente. REcomenta-se de  3 a 5 vezes por semana.
• Evite a obesidade, em particular o acúmulo de gordura abdominal(procure um nutricionista se precisar).
• Evite o estresse e nós sabemos que isso nem sempre é fácil.
• Exponha-se ao sol, pois a Vitamina D possui efeitos protetores.

São poucas as dicas mas que conduzem a um benefício imensurável. Uma regra importante é: tudo que for bom para o seu coração é bom para a sua próstata e tudo que for ruim para o seu coração é também ruim para a sua próstata.

 http://drandre.site.med.br/index.asp?PageName=O-20que-20fazer-20para-20n-E3o-20ter-20c-E2ncer-20de-20pr-F3stata-3F


http://drandre.site.med.br/index.asp?PageName=O-20que-20fazer-20para-20n-E3o-20ter-20c-E2ncer-20de-20pr-F3stata-3F

Quais são as Causas da Impotência ?

Nós podemos classificar as causas da impotência, ou disfunção erétil, em dois grupos:

• Causas puramente psicológicas (10% de todos os casos), e
• Causas puramente orgânicas (90% de todos os casos).

Causas Psicológicas

Existem muitas razões para uma causa puramente psicológica ou orgânica da impotência. Ela pode começar abruptamente, geralmente após um grande trauma psicológico. Ou, ela pode se instalar gradualmente como resultado da depressão, ansiedade e estresse crônico. Além disso, em muitos distúrbios mentais, a libido sexual e a potência podem estar afetadas.
Por outro lado, existe uma situação muito comum, que afeta no mínimo uma vez todos os homens adultos, particularmente, aqueles envolvidos em relações sexuais casuais, a qual é chamada de "ansiedade de performance", ou medo de falhar. Muitas sociedades esperam do homem um papel sexual agressivo, e consideram que a falha em executá-lo é vergonhosa. Então, a auto-estima do homem pode ser afetada por uma impotência ocasional, e isto pode conduzir à ansiedade e inibição de reflexos sexuais.
Falhas ocasionais na performance também são encontradas em muitas outras situações. Elas podem ser, por exemplo, uma simples falta de diálogo com o parceiro sexual, um atrito conjugal (por ex., após uma briga), a presença de elementos perturbadores no ambiente, tais como barulho ou luz, uma diminuição temporária na libido sexual, devido a fadiga ou preocupações, ou medo de ser pego em relações ilícitas.
Uma questão importante feita pelos médicos para determinar a causa da impotência, é se o paciente frequentemente acorda com ereção. Ereções "matutinas" são psicológicas, e estão relacionadas aos mecanismos de suprimentos do sangue durante o sono, e não na excitação sexual. A presença destas ereções geralmente significam que a principal causa pode não ser orgânica. Usando um anel de selos de correio colados ao redor do pênis flácido durante a noite, é uma maneira simples de se detectar se ereções ocorrem durante o sono (o anel rompido pela manhã é uma prova.)
Entretanto, os fatores psicológicos também estão presentes quando a causa da impotência é puramente orgânica. A incapacidade de alcançar ereção nestes casos aumenta a ansiedade e o medo de não conseguir ter ereção.

Causas Físicas

Existem muitas causas físicas para a impotência temporária ou crônica, as quais podem se estender desde as mais curáveis ou preventivas, até as causas mais severas, as quais não podem ser curadas sem medidas invasivas ou radicais, tais como a cirurgia.
As seguintes causas são bem conhecidas e estudadas:

• Problemas com o suprimento de sangue do pênis
• Efeitos colaterais de drogas e medicamentos
• Distúrbios do sistema nervoso
• Distúrbios hormonais
• Danos estruturais do pênis
• Outras doenças, complexas e multissistêmicas

Doença Vascular Periférica

Esta é a causa mais comum da disfunção erétil, porque está correlacionada com muitas doenças sistêmicas que afetam os vasos sanguíneos da região genital, direta ou indiretamente. Doenças crônicas, tais como diabetes mellitus, colesterol alto e outras, levam a destruição das paredes contráteis das veias, ou provocam endurecimento, estreitamento ou bloqueio das artérias que chegam ao pênis. Como explicado na Seção "O Processo de Ereção do Homem", neste número de Cérebro & Mente, a ereção do pênis acontece quando o sangue, carreado pelas artérias do pênis, entumesce os corpos eréteis feitos de tecido esponjoso. Qualquer falha neste mecanismo de preenchimento, tal como o estreitamento das artérias e placas ateroscleróticas, podem conduzir a uma insuficiência erétil. A ereção é mantida por um aprisionamento fisiológico do fluxo de sangue acumulado no pênis, via vasos sanguíneos. Qualquer falha neste mecanismo (relaxamento do sistema vascular do pênis) resulta em ereções menos rígidas or incapacidade em mantê-las pelo tempo suficiente para completar o coito.
Insuficiência vascular é talvez a causa que se correlaciona melhor com a idade. Geralmente, a impotência causada por fatores vasculares parece aumentar lentamente ao longo dos meses ou anos, primeiro causando uma diminuição na firmeza das ereções, para finalmente tornar-se o fator preponderante
A abordagem diagnóstica para a doença vascular é investigá-la com ultrassom, através de um método chamado cavernossonograma Doppler, o qual é capaz de desenhar a imagem colorida do fluxo sanguïneo no pênis.

Medicações e Drogas

Mais de 200 medicamentos do receitu´rio médico são conhecidos por afetar a função erétil no homem. De fato, existem tantos, e para tantas condições, que isto deve ser uma das principais causas provocadoras da impotência orgânica. Algumas destas drogas promovem impotência por atuar no sistema nervoso central. Outras afetam a intensidade do suprimento sanguíneo do pênis, ou promovem ralaxamento dos vasos sanguíneos. Entre elas estão:

• Medicamentos usados para tratar hipertensão arterial (pressão alta), tais como espironolactona e diuréticos a base de tiazida, bem como beta-bloqueadores
• Medicamentos usados para tratar depressão (antidepressivos) e ansiedade (ansiolíticos), tal como fenotiazina.
• Medicamentos usados para tratar distúrbios neurológicos, tais como doença de Parkinson e outras.
• Medicamentos usados para tratar problemas gastrointestinais, tal como a cimetidina
• Medicamentos usados para tratar alergias

Além disso, o abuso de substâncias, tais como álcool, tabaco, cocaina e outras é a maior causa de impotência nos dias de hoje. É irônico que estas substâncias de abuso são consideradas afrodisíacas, quando tomadas em pequenas quantidades. De fato, um cálice de vinho durante um encontro romântico pode "soltar" inibições e diminuir a ansiedade de performance ou outros fatores psicológicos inibidores explicados acima.
Um ansiolítico leve pode causar o mesmo efeito. Alguns fumantes ficam mais calmos ao desfrutarem lentamente um cigarro, cachimbo ou um charuto. Para algumas pessoas, a poderosa sensação de bem-estar que acompanha a injestão de cocaína, metanfetaminas e outras drogas, pode atuar como excitante sexual. Entretanto, o abuso crônico e altas doses têm o efeito oposto.
Mais de 80 % dos alcoolatras sofrem de impotência sexual crônica. Estudos científicos têm mostrado que fumantes crônicos têm danos importantes no seu sistema suprimento sanguíneo genital.

Dano Neurológico

Doenças nervosas ou danos aos nervos que controlam o processo de ereção estão entre as causas mais comuns de impotência.
O grande aumento na incidência de hiperplasias e de câncer da próstata nas últimas décadas é um dos maiores culpados. A cirurgia da próstata danifica os nervos em mais de 80 % dos casos. Parte destes pacientes recuperam a função sexual, completa ou parcialmente, após um ano ou mais, mas a maioria permanece impotente por toda a vida. A terapia por radiação do câncer de próstata, ainda que menos traumático, também tem um efeito sobre a potência sexual. Outras cirurgias pélvicas podem ter um efeito deletério da ereção.
Outra causa da impotência é o trauma na virilha. Esta é mais comum do que imaginamos, particularmente em alguns esportes. Recentemente, um grupo de pesquisadores desvendou que o fato de que andar de bicicleta pode ser a maior causa da impotência, porque fortes golpes do períneo (o triângulo entre o ânus e a base do escroto) contra a barra frontal da bicicleta são muito danosos. Ainda precisa ser comprovado se o trauma constante, de baixa intensidade causado pela frição do períneo contra o assento poderia também ser responsável pela disfunção erétil.
Algumas doenças nervosas afetam fortemente a capacidade de alcançar a ereção, porque elas atuam sobre estruturas cerebrais que são responsáveis pelo controle central do impulso sexual e sua performance. Elas são: doença de Parkinson e outras doenças do sistema motor, derrame, esclerose múltipla, alguns tumores do cérebro e da glândula hipófise, e epilepsia. Injúrias na medula espinhal ou nervos que vêm ou vão à area genital, é claro, também são muito comuns, tais como na compressão do disco vertebral e injúrias traumáticas, tais como paraplegia e tetraplegia, ou em paralisia regional.

Danos Estruturais do Pênis

Existem doenças menos comuns, entre elas, fibrose do tecido do pênis, causadas por doenças orgânicas, doença de Peyronie (ela leva a um encurvamento anormal do pênis) e cistos e tumores.
 Distúrbios Hormonais
Aproximadamente 5 a 10 % da população masculina sofre de algum tipo de distúrbio hormonal. O mais comum, que também se correlaciona com a idade, é uma constante diminuição nos níveis de testosterona, o principal hormônio sexual do homem. Ela tem provavelmente alguma coisa a ver com a diminuição na capacidade das células testiculares em sintetizar o hormˆnio. Este fenômeno levou alguns especialistas a pronunciarem que existe um tipo de "menopausa" para o homem, não tão drástica como para a mulher, a qual foi chamada de andropausa. Ainda que isto seja controvertido, o fato permanece que muitos precursores metabólicos da testosterona (substâncias usadas pelo corpo no processo de síntese) tais como DHEA (dehidroxiepiandrosterona), diminui significativamente com a idade.
A diminuição de testosterona tem sido associada com a diminuição na libido sexual e performance, porque os circuitos cerebrais e os tecidos do pênis são dependentes destes níveis de hormônios (entretanto, uma porcentagem significativa de homens com baixos níveis de testosterona permance com performance sexual inalterada). Quando baixos níveis de testosterona afetam as caraterísticas sexuais primárias e secundárias (por exemplo, quando o crescimento da barba é consideravelmente lento, ou existe perda de pelos no peito ou na pelve, ou mesmo a atrofia dos testículos e pênis, e um aumento na região das mamas chamado ginecomastia), nós dizemos que existe uma condição chamada hipogonadismo (de gônadas, ou glândula sexual). Existem dois tipos de hipogonadismo:

• Hipogonadismo primario, causado por uma doença nas céluas produtoras de testosterona
• Hipogonadismo secundário, causado por uma doença ou disfunção nos sistemas que controlam a produção de testosterona, como a hipófise.

A forma mais comum de hipogonadismo secundario é chamado de hipogonadismo hipogonadotrófico, porque existe uma diminuição demonstrável nos níveis de FSH (Hormônio Folículo Estimulante), também chamado de hormônio gonadotrófico, que é produzido pela glândula hipófise. O hipogonadismo primário, em contraste, tem níveis normais ou até aumentados de FSH.
Outra condição que pode freqüentemente levar à impotência sexual é chamada de hiperprolactinemia, que é um aumento anormal de outro hormônio produzido pela hipófise, denominado prolactina. Nas mulheres, a prolactina é responsável por estimular as glândulas mamárias para produzir leite. Os homens normalmente têm níveis baixos de prolactina, mas em algumas doenças eles podem estar aumentados, tais como em um tipo de tumor benigno chamado prolactinoma.
Nos exames diagnósticos feitos para diagnosticar as causas da impotência sexual, o médico normalmente pede testes de laboratório destinados a medir o nível de testosterona, FSH e prolactina. Simultaneamente, niveis baixos de testosterona e FSH significam um diagnóstico de hipogonadismo hipogonadotrófico, Hiperprolactinemia está também muitas vezes associada à esta condição.

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De: Distúrbios Sexuais. 1. Impotência
Por: Renato M.E. Sabbatini, PhD e Silvia Helena Cardoso, PhD
Em: Cérebro & Mente, Setembro/Novembro 1997




http://www.cerebromente.org.br/n03/doencas/causas_p.htmhttp://www.cerebromente.org.br/n03/doencas/causas_p.htm
http://www.cerebromente.org.br/n03/doencas/causas_p.htm

Advogado de Delúbio admite caixa 2 e diz que dinheiro do esquema era ilícito

Advogado de Delúbio admite caixa 2 e diz que dinheiro do esquema era ilícito


Arnaldo Malheiros Filho, assim como os outros dois advogados que o precederam, nega pagamento para a compra de apoio político

iG São Paulo
06/08/2012 17:12:11 - Atualizada às 06/08/2012 17:20:46



O advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filho, admitiu nesta segunda-feira no STF durante o julgamento do mensalão que o ex-tesoureiro do PT administrou um esquema de caixa 2 do partido. "(O dinheiro era transmitido 'em cash') porque era ilícito. O PT não podia fazer uma transferência de dinheiro que não tinha entrado nos seus livros. Isso foi assumido."



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O advogado sustenta que o dinheiro em questão era para financiamento de campanha eleitoral, e não para a compra de apoio político, como afirma a acusação. "Setenta e nove parlamentares prestaram depoimentos nesses autos. Souberam ou ouviram falar de recebimentos de recursos? Dezoito de 79. Informaram que os recursos eram destinados para financiamento de campanha? Todos os 18. Informaram que os recursos eram destinados a compra de votos? Zero."



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AE

Advogado de Delúbio admite esquema de caixa 2Malheiros reafirma que não havia relação dos saques e dos pagamentos com as votações no Congresso Nacional. "Se houve traição, o PT podia se dizer um traído feliz. Porque quanto mais traído era, mais dinheiro mandava? É porque não há relação entre as duas coisas", destacou.



Segundo Malheiros Filho, um governo conquista solidez com a partilha do poder, não com dinheiro. "Delúbio nunca se envolveu com essa questão do jogo político. O problema dele era providenciar dinheiro para custear campanhas", afirmou.



Malheiros Filho diz que a “semente” da ação penal teve início “na construção da chapa Lula-Alencar". "Os dois, Lula (ex-presidente) e José Alencar (ex-vice), continuaram trabalhando a aliança com o PL (hoje PR). Quando tudo parecia fechado, amarrado, Alencar assinou a ficha do partido. Na última hora ainda houve problema e quase tudo deu errado. José Dirceu e Valdemar Costa Neto chegaram a redigir uma nota em que a aliança estava desfeita."



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Segundo ele, havia um acordo na campanha de que o PT ficaria com 3/4 da verba, enquanto o PL ficaria com 1/4. "Na origem de tudo, muito antes de haver um governo Lula, quando ainda se estruturava a chapa que iria disputar a campanha, se forma uma aliança e se estuda a divisão de verbas para custeio de campanhas", disse o advogado.



Protestos no 2º dia: Manifestantes colocam réus 'atrás das grades'



1º dia: Atraso no julgamento do mensalão aumenta chance de impunidade dos réus



Malheiros afirmou que não há provas contra seu cliente (em relação aos crimes que lhe são atribuídos) e que a acusação é "mal imputada". "Não se diz o que em troca do quê. Nada disso é detalhado. O que se põe hoje, a pretexto de que a prova é difícil, é o acusado na prova diabólica, na prova do negativo", afirma.



Ele acrescenta também que "se toda a benesse dada a um funcionário público fosse corrupção, os ministros do Supremo seriam todos condenados", citando que os integrantes do STF recebem, por exemplo, livros jurídicos de editoras.



O advogado de Delúbio Soares também rebate o argumento do Ministério Público de que a votação da reforma tributária foi um dos exemplos de votações que teriam sido feitas com apoio pago pelo PT. "O PL (hoje PR), cuja transferência seria suspeita, tendo três senadores (na bancada), um só votou no primeiro turno e, no segundo turno, votaram dois", disse.



http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-06/advogado-de-delubio-admite-caixa-2-e-diz-que-dinheiro-do-esquema-era-ilicito.html

vereador-para-que-serve/

Na linguagem técnica jurídica, o vereador, é parte do tripé do sistema governamental democrático, isto é, o vereador representa um dos poderes do Estado (município) que garantem o estado democrático de direito. Isso quer dizer que só por existir, a Câmara já justifica sua finalidade, garantir a ausência de tirania; de imperador; de ditadura; só por isso é melhor ter vereador do que não tê-lo.
A palavra vereador tem origem no termo verear (contratação de verificar). "É a pessoa que é colocada para vigiar, ou cuidar dos bens e dos negócios do povo, ditando as normas necessárias a esse objetivo".
Os vereadores já foram chamados de cameristas, membros das Câmaras Municipais e também já foram designados de congressistas, membros do Congresso do Povo e Vereação.
Nos tempos bem antigos, os vereadores tinham funções administrativas e jurídicas. Exercia funções parecidas com as dos curiões de Roma as ordenações do reino. Tinham os vereadores alto caráter para despachar com os juizes, em Câmaras onde não cabia apelação, em feitos de injúrias verbais e furtos de pequenos valores, também atuavam nas questões de preços e taxas.
No Brasil, inicialmente os vereadores tiveram funções meramente administrativas, sendo posteriormente convertidos em legisladores municipais, ficando para os prefeitos as atribuições administrativas.
Com o advento da República, os vereadores tiveram sua importância ampliada no Brasil, agora eles são legisladores, fiscais das ações dos prefeitos, e o mais importante voltaram a ser pessoas responsáveis guardadoras dos bens e negócios de interesse público.
A tripartição do poder do Estado e as atribuições de cada um dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, encarrega o vereador de importantes funções, as quais fariam muito bem se o povo e os próprios vereadores as conhecessem e as cumprissem.
Na prática, o povo conhece bem a função de prefeito, mas na verdade desconhece as funções, atribuições e obrigações do vereador. Ocorre que via de regra, as Câmaras são dominadas por vereadores que fazem pacto como os prefeitos, por isso eles (vereadores) negam ao povo a razão da sua própria existência. Não defendem o interesse e nem guardam as coisas do povo, leem na cartilha dos prefeitos e abandonam o interesse dos seus leitores.
Quando o povo fala que vereador não serve para nada é porque na prática é como se eles não existissem para o povo. Na verdade, a culpa pelo pequeno conceito que goza o vereador perante o povo é do próprio vereador que não se presa, não exerce seu mister para o qual existe e deixa o povo nas mãos dos prefeitos, que via de regra mandam e desmandam sem respeitar a vontade e o direito do povo.
É claro que não há regra sem exceção e nesse caso também não poderia ser diferente. Uma pequena parte dos vereadores em quase todos os municípios procura exercer suas funções e de consequência é taxada de oposicionista (em sentido pejorativo) e quase sempre é hostilizada pelos administradores e até pelo povo.
Para mudar esse quadro caótico existente nas cidades brasileiras é preciso que o povo tenha conhecimento profundo e consciência do valor e da necessidade da existência dos vereadores. E da mesma forma é preciso que aos vereadores conheçam e exerçam suas funções. Se isso acontecer todos verão a impotência do vereador seu valor para a prática da democracia e para o bem-estar do povo.
Em última análise, depende mesmo é do eleitos, que podem, devem e que têm que fazer a sua parte ao escolher o vereador. O eleitor não pode votar só por votar ou só para agradar o candidato. O voto é o início do caminho para mudar a triste realidade existente hoje no Brasil e em Maringá. Para que serve e o que vale o vereador?

http://www.odiario.com/opiniao/noticia/440594/vereador-para-que-serv


Elaine Cristina Alves dos Santos Tomaroli
Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Maringá (PUC)

http://fantastico.globo.com/videos/

Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego

Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego


Mais informações

17/06/2012 10:28

A maior parte das fraudes acontece nos concursos municipais. Prefeitos e vereadores contratam uma empresa para organizar a prova e indicam os candidatos que eles querem ver aprovados. Além disso, gabaritos são vendidos antes dos testes.

http://fantastico.globo.com/videos/t/edicoes/v/golpe-transforma-concursos-publicos-em-cabides-de-emprego/1997995/

Deputado acusa senador de proteger Demóstenes

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) acusou nesta quinta-feira o senador Pedro Taques (PDT-MT) de trabalhar pela absolvição do colega Demóstenes Torres (sem partido-GO). Costa e Taques protagonizaram um bate-boca na reunião da CPI do Cachoeira marcada para ouvir Demóstenes, que preferiu ficar em silêncio. "Tenho certeza que o Senado brasileiro vai cassá-lo por 80 votos a favor. Espero que o senador Pedro Taques, que hoje mostrou que poderá ser um voto para absolvê-lo, repense o voto e vote pela cassação", afirmou Costa.







Mais cedo, antes da interrupção da sessão, Taques pediu que Costa tratasse Demóstenes com "dignidade". Na CPI, o deputado do PTB disse que o silêncio do senador goiano era a "mais perfeita tradução da sua culpa" e que Demóstenes era um "mentiroso" e um "hipócrita". A confusão envolvendo Costa e Taques levou o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a encerrar o depoimento de Demóstenes Torres.







Costa disse que não se arrepende de nenhuma das palavras. "Eu queria ter falado mais. Eu procuro ser um cidadão no parlamento, procuro carregar a indignação do cidadão e o Brasil está indignado com esse cidadão, com esse Demóstenes, com esse ex-futuro senador", afirmou.







Pedro Taques afirmou que não descarta a possibilidade de pedir a abertura de um processo no Conselho de Ética contra o colega da Câmara. Mas são mínimas as chances de o caso ir adiante porque os parlamentares têm imunidade em suas opiniões. "Desabafo se faz em boteco, não em CPI. Vou analisar o que será feito, mas não se pode representar por ofensa ao decoro o que não tem decoro", afirmou Taques, ao fim da reunião.







Show







O vice-presidente da CPI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), criticou o bate-boca entre parlamentares que acabou levando à suspensão da sessão desta quinta-feira. "Foi um show injustificável. Não poderia ocorrer em hipótese nenhuma", afirmou.







O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes no Conselho de Ética, disse que não é só Silvio Costa que tem se excedido na CPI. Ele citou que o presidente da comissão também é alvo de questionamentos indevidos durante a condução das reuniões. "Não é só o Silvio Costa que se excede, agindo inclusive de maneira desrespeitosa. Esse episódio de hoje pode servir como referência", disse.





http://www.dgabc.com.br/News/5960782/deputado-acusa-senador-de-proteger-demostenes.aspx

NORMALIDADE

Escrito por www.souzaandrade.com.br

Sáb, 04 de Fevereiro de 2012 10:52

O comércio de Jequié funciona normalmente neste sábado (04/02/12), apesar da continuação da greve dos policiais militares. Alguns estabelecimentos contrataram segurança particular. Empresas de vigilância eletrônica e a guarda municipal também dão assistência, com várias viaturas circulando não somente no centro comercial como nos bairros. A Rua 2 de Julho permanece fechada por PMs que participam da ocupação da Câmara de Vereadores. Apesar da desconfiança de muitos, a rotina voltou à cidade e a movimentação no comércio é intensa, situação diferente de ontem, quando uma onda de boatos deixou a população preocupada. Em seu site Bahia Notícias, o jornalista Samuel Celestino voltou a fazer duras críticas ao Governo da Bahia. Com a nota intitulada: o medo em lugar da alegria, o jornalista disse que o prejuízo é imenso, com festas canceladas, comércio e restaurantes fechados e avenidas fantasmas. Samuel Celestino lembra que já houve duas greves anteriores: a de 1991, no governo ACM, e a de 2001, no de César Borges. Nenhuma com o impacto e a violência que se observa neste movimento de agora. Pela primeira vez, as forças nacionais de segurança chegam a Salvador. “Mesmo sabendo que as de hoje são para assegurar a paz perdida de há muito pelos baianos no processo de violência que transforma a cidade e o Estado em territórios sem lei. Não dá, simplesmente não dá, para entender como trabalha o setor de inteligência do aparelho policial, civil e militar, baianos. Não se detectou o movimento (que deve ter sido aberto) nas tropas da PM? Se isso não aconteceu, ou não há inteligência ou existe incompetência. Se houve a percepção, por que não alertar ao governador Jaques Wagner, de modo a alertá-lo que seria inoportuno e temerário deixar o governo para acompanhar a presidente a Cuba e ao Haiti”, comentou. Ainda de acordo com Celestino, o governo recebeu um impacto traumático. A violência alerta o comando e o PT que o céu que imaginam só está no imaginário de quem não quer ver.

última atualização em Sáb, 04 de Fevereiro de 2012 10:53

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Sáb, 04 de Fevereiro de 2012 10:52

O comércio de Jequié funciona normalmente neste sábado (04/02/12), apesar da continuação da greve dos policiais militares. Alguns estabelecimentos contrataram segurança particular. Empresas de vigilância eletrônica e a guarda municipal também dão assistência, com várias viaturas circulando não somente no centro comercial como nos bairros. A Rua 2 de Julho permanece fechada por PMs que participam da ocupação da Câmara de Vereadores. Apesar da desconfiança de muitos, a rotina voltou à cidade e a movimentação no comércio é intensa, situação diferente de ontem, quando uma onda de boatos deixou a população preocupada. Em seu site Bahia Notícias, o jornalista Samuel Celestino voltou a fazer duras críticas ao Governo da Bahia. Com a nota intitulada: o medo em lugar da alegria, o jornalista disse que o prejuízo é imenso, com festas canceladas, comércio e restaurantes fechados e avenidas fantasmas. Samuel Celestino lembra que já houve duas greves anteriores: a de 1991, no governo ACM, e a de 2001, no de César Borges. Nenhuma com o impacto e a violência que se observa neste movimento de agora. Pela primeira vez, as forças nacionais de segurança chegam a Salvador. “Mesmo sabendo que as de hoje são para assegurar a paz perdida de há muito pelos baianos no processo de violência que transforma a cidade e o Estado em territórios sem lei. Não dá, simplesmente não dá, para entender como trabalha o setor de inteligência do aparelho policial, civil e militar, baianos. Não se detectou o movimento (que deve ter sido aberto) nas tropas da PM? Se isso não aconteceu, ou não há inteligência ou existe incompetência. Se houve a percepção, por que não alertar ao governador Jaques Wagner, de modo a alertá-lo que seria inoportuno e temerário deixar o governo para acompanhar a presidente a Cuba e ao Haiti”, comentou. Ainda de acordo com Celestino, o governo recebeu um impacto traumático. A violência alerta o comando e o PT que o céu que imaginam só está no imaginário de quem não quer ver.

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Bahia registra 56 homicídios após paralisação da PM

Bahia registra 56 homicídios após paralisação da PM

Do Diário OnLine

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A SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) confirmou mais dois homicídios ocorridos neste sábado em Salvador, elevando para 56 o número de mortes ocorridas desde o início da greve da Polícia Militar, na terça-feira.

O balanço da secretaria revela que 56 pessoas foram mortas das 21h de terça-feira (31), dia em que foi decretada a greve por parte dos policiais militares, até as 18h30 deste sábado. O dia que somou maior número de mortes foi nesta sexta-feira (3), com 31 registros. Outras 14 mortes foram registradas nesta quinta-feira (2).

Autoridades

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, já estão à Bahia - chegaram na manhã deste sábado - e devem se reunir com o governador do Estado, Jaques Wagner, para acompanhar as operações das Forças Armadas.

Além dos 2.800 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, estão sendo enviados cerca de 450 policiais da Força Nacional de Segurança Publica, ligada ao Ministério da Justiça. A chegada dos militares e policiais tem como objetivo garantir segurança da população e coibir eventuais ações criminosas.

Negociações

Segundo o governador da Bahia, Jaques Wagner, os praças da Polícia Militar baiana já acumulam, em cinco anos de governo, perto de 60% de reajuste, o que representa um ganho real de cerca de 35%. "Neste ano, quando nem todos os governadores e nem o governo federal garantiram o reajuste linear igual ao da inflação do ano passado, nós já garantimos na Bahia um reajuste de 6,5%", disse ele em entrevista coletiva neste sábado.

O presidente da Aspra, Marco Prisco, que mobiliza o movimento, informa que não abre mão de dois itens da pauta de reivindicação: a anistia criminal dos policiais militares que participam da greve e o pagamento da GAP (Gratificação por Atividade de Polícia) 5.

Os demais pontos, como o pagamento da GAP 4 e a regulamentação de remuneração fruto de auxílio-acidente, além de periculosidade, insalubridade, criações do código de ética e do plano de cargos e salários, segundo ele, devem ser ser negociados por uma comissão de diálogo permanente com o governo.

Grevistas

Ainda na sexta-feira a sede da Aspra foi fechada por ordem judicial. A entidade representa os policiais filiados que aderiram à greve da corporação na Bahia.

O oficial de Justiça não encontrou resistência, porque o local estava vazio. A Aspra situada na Rua da Forca, bairro da Piedade, em Salvador. A determinação judicial foi autorizada pela juíza Janete Fadul de Oliveira, após pedido feito pelo Ministério Público, e impede a realização de assembleias e reuniões no local.

http://www.dgabc.com.br/News/5940044/bahia-registra-56-homicidios-apos-paralisacao-da-pm.aspx

AGUARDA MUNICIPAL ESTÁ NA RUA, MESMO TEMEROSA AS PESSOAS VÃO AS COMPRAS.

AGUARDA MUNICIPAL ESTÁ NA RUA, MESMO TEMEROSA AS PESSOAS VÃO AS COMPRAS.

Postado  |  Em: 4 de fevereiro de 2012  |  As 12:27

Policiais permanecem no prédio da Câmara Municipal. Rua Dois de Julho com tráfego interditado

Após uma tarde de sexta-feira atípica (parecendo mais com uma tarde de domingo), o comércio de Jequié reabriu,   em sua absoluta maioria,  as suas portas na manhã de sábado (4) e a população foi às compras no centro comercial e nos bairros da cidade. O clima de preocupação reinante entre proprietários e funcionários, continuava visível. Algumas empresas contrataram temporáriamente pessoas para trabalharem como segurança. A boataria correu solta e foi comentado o assassinato de uma pessoa na Urbis III, registro negado pela Polícia Civil.  Assaltos e arrombamentos de empresas ocorreram. Uma motocicleta foi tomada de assalto na Rua Bertino Passos,   o mesmo ocorrendo com um automóvel na Avenida César Borges. As lojas encerram as suas atividades após o meio-dia.  A  Prefeitura ainda não havia informado oficialmente sobre o funcionamento ou não  das feiras livres que tradicionalmente são montados aos domingos,  no  largo São Francisco (Jequiezinho) e na Avenida Artur Moraes (Jequiezinho).
A Rua Dois de Julho, onde está localizado o QG dos militares teve o tráfego interditado com os policiais estacionando  os seus veículos em meio a via pública. Alguns populares queixaram-se da  atitude. “A interdição está sendo feita por questões de segurança dos policiais”, explicou um dos membros do movimento.

População aprovou a presença dos guardas municipais nas ruas

A Guarda Municipal de Jequié-GMJ, cuja atuação  no trabalho de segurança pública é contestada pelo comando e oficiais da Polícia Militar, se manteve com viatura e motocicletas [inclusive homens  armados] no centro comercial. A presença dos guardas municipais  contou com a aprovação imediata dos comerciantes, comerciário e consumidores. “A presença dos guardas municipais está sendo muito importante nesse momento de total insegurança pública que estamos convivendo”, comentou um comerciante.  Enquanto isso, os policiais e bombeiros militares permanecem reunidos na Câmara de Vereadores, aguardando o desenrolar das negociações entre as associações que os representam e o governo





http://www.reportertatu.com/

“Guarda municipal de Jequié usurpa papel da Polícia Militar”, diz coronel

01 de Dezembro de 2011

Em Jequié, a guarda municipal faz o serviço de controle do trânsito, e não mais a Polícia Militar, como no passado. Não se sabe as razões da mudança, mas a fala do Coronel Elenilson, numa entrevista a uma emissora local, demonstra divergência com a Prefeitura.

Guarda municipal de Jequié. Foto: Gicult

Numa entrevista concedida à 95 FM, na manhã desta quinta-feira (1), o Coronel Elenilson – 19º Batalhão - criticou a participação da guarda municipal no trânsito de Jequié. Segundo ele, esta corporação não está preparada para tal serviço. “Não estamos precisando de outra instituição para nos apoiar. Não temos nada contra a guarda, mas não aceitamos a usurpação de nossas atribuições”, afirmou, dizendo que já encaminhou documentos criticando a situação e inclusive já entrou com uma ação no Ministério Público.

Ele também alertou para o risco dos guardas municipais estarem portando armas de fogo, ilegalmente, nas ruas da cidade. Afirmou, também, que estes deveriam apenas fazer o serviço de proteção do patrimônio público do município. “A segurança pública é uma competência da Polícia Militar”, enfatizou.

Logo após a entrevista do Coronel, o Comandante da Guarda Municipal de Jequié, o PM Angêlo, comunicou ao radialista Júnior Mascote, durante o programa Espaço Aberto, que vai retirar os guardas municipais do serviço de trânsito.




http://www.gicultmidia.com.br/noticias/182-guarda-municipal-de-jequie-usurpa-papel-da-policia-militar-diz-coronel.html

Notícias > BA: Justiça considera greve de policiais militares ilegal

BA: Justiça considera greve de policiais militares ilegal

02 de Fevereiro de 2012

A greve dos Policiais Militares da Bahia, comandada pelas entidades associativas de classe, está tendo grande adesão em todo estado e surpreendeu até o governo. Os PMs fazem atos públicos na Assembleia Legislativa (AL) e também nos municípios do interior, como Jequié, cidade onde vem acontecendo diversas reuniões da categoria na Câmara de Vereadores. Os policiais têm diversas reivindicações, como a da aprovação de um Plano de Cargos e Salários. Para se contrapor ao movimento, o Governo estadual tenta minimizar a mobilização. Além disso, entrou com uma ação judicial contra a greve, cujo parecer divulgou nesta quinta-feira 2, no início da tarde, através da Secom, com resultado favorável à administração. Leia abaixo:

PMs fazem ato na Assembleia Legislativa, em Salvador, e no interior. Foto: ctb

GREVE CONSIDERADA ILEGAL

A greve convocada por segmentos de policiais militares baianos foi considerada ilegal nesta quinta-feira (2) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito. O ato foi representado pelo procurador Marcos Sampaio. O juiz acolheu requerimento do governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinando que a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) “suspenda o movimento grevista deflagrado”.

Multa

Segundo o procurador-geral do Estado, Ruy Moraes, caso a entidade não cumpra a decisão de imediato, será cobrada multa de R$ 80 mil por cada dia de paralisação. “Os policiais do segmento grevista devem retornar de imediato às atividades. Este é um serviço essencial e indispensável. Portanto, não comporta paralisação”.

Marcos Sampaio disse que, além da ilegalidade da greve, alegou na representação enviada à 6ª Vara da Fazenda Pública sobre os riscos que a população foi exposta com a paralisação.

“O magistrado ficou muito sensível ao problema. Não só por ser o serviço dos policiais militares essencial, como pela visitação de turistas, as pessoas desenvolvendo a sua fé na festa de Iemanjá e a menos de 15 dias para o início do Carnaval. Por isso determinou a suspensão do movimento. Portanto, a greve é ilegal e inconstitucional e quem participa dela está à margem da legalidade nesse momento”, ressaltou Sampaio.

A decisão determinada por Ruy Eduardo Almeida Brito já está em vigor e será entregue ainda nesta quinta-feira à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia.

- Fonte: Secom/BA http://www.gicultmidia.com.br/noticias/412-ba-justica-considera-greve-de-policiais-militares-ilegal.html

Preso o acusado de assaltar lojas no centro de Jequié

24 de Novembro de 2011

Os assaltos e atos de violência em Jequié se intensificam, apesar da ação da Polícia, que prendeu o assaltante Leandro esta semana.

Leandro foi preso por assalto em Jequié. Foto postada no blog do Júnior Mascote.

Após incessante investigação realizada pelo serviço de inteligência do 19º BPM, dos diversos roubos que vinham aterrorizando os comerciantes do centro de Jequié, foi realizada uma Operação comandada pelo 1º Ten. PM Michel que culminou na prisão do elemento Leandro Alves Brito vulgo “Leonoro“, o qual confessou ter realizado roubo nas LOJAS BIG, BIG BABY, BUTTON SHOP, KIT FEST, BALLON FEST, VISTA MAIS, SUPERMERCADO CIDADE SOL, MERCADINHO NOVA ESPERANÇA, além de diversos transeuntes que passavam pelo Centro Industrial de Jequié. No momento da prisão, o elemento foi encontrado com uma arma de fabricação caseira tipo Garrucha que utilizava para realizar os assaltos. O Leandro já foi preso pelo mesmo crime onde cumpriu pena de 11 (onze) meses no Conjunto Penal de Jequié. Fonte: 19° BPM. Matéria postada no blog do Júnior Mascote.




http://www.gicultmidia.com.br/noticias/158-preso-o-acusado-de-assaltar-lojas-no-centro-de-jequie.html

Comercio de Jequié fecha as portas com medo de assalto.

Lojas na Avenida Alves Pereira fecharam as portas. (Foto Agência AM).

Com medo de assalto o comercio na rua Dois de Julho baixa as portas. (Foto Agência AM).

Oficialmente não foi confirmado nenhum assalto a mão armada, ou arrastão no comercio de Jequié até as 14 horas de sexta-feira (03.02.). A matéria que foi publicada neste blog quanto ao ataque que sofreu uma das lojas do Grupo Netão na Av. Alves Pereira aconteceu na noite de quinta-feira (02.02.) numa ação de vandalismo dois elementos estavam numa moto  foram vistos por populares que avisaram ao proprietário da loja do que estava acontecendo além do alarme que disparou  uma empresa de segurança avisou a direção da loja. Informações de que teria acontecido assaltos não foram confirmadas mais mesmo assim os lojistas resolveram fechar as portas dos seus estabelecimentos. A Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL de Jequié até o momento não se pronunciou sobre o assunto.

http://arymoura.wordpress.com/2012/02/03/comercio-de-jequie-fecha-as-portas-com-medo-de-assalto/