04.03.2010. Cadê a "ficha criminal" dos candidatos?

Equipe VIVAcidade

Sorocaba - Aprovada esta semana, uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga candidatos a cargos eletivos a apresentarem suas respectivas fichas criminais quando forem registrados junto ao mencionado órgão.

Os eleitores poderão, através do site do TSE, consultar e até imprimir a situação criminal do candidatos antes de votar.

Os candidatos que não apresentarem junto ao TSE a certidão criminal no registro da candidatura, mesmo que limpa, não poderão concorrer nas próximas eleições.

Mas, de acordo com matéria do Jornal Correio Braziliense, a norma só obriga políticos a apresentarem, no registro da candidatura, certidões criminais do próprio domicílio expedidos pela Justiça Federal e pela Estadual. Isso porque não existe um sistema integrado do Poder Judiciário, que inclua todos os municípios e estados.

Por exemplo: se um candidato tiver cometido um homicídio em uma cidade vizinha à do seu domicílio, mesmo que a Justiça já tenha proferido uma decisão final, essa informação não estará no certificado. De acordo com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, a certidão criminal apresenta ações de apenas uma comarca.

Comentários do VIVAcidade

1 - A exigência do TSE para com os candidatos é uma grave denúncia de que muitos políticos estão envolvidos em crimes. Mesmo sendo um órgão da Justiça, é contraditório o fato de o mesmo permitir que pessoas com ficha suja se candidatem.

2 - Como um órgão da Justiça consegue admitir a candidatura de uma pessoa que tem vários crimes em sua ficha? O simples fato de o candidato ter cometido crimes já não bastaria para que o mesmo fosse impugnado do processo eleitoral? Então o candidato pode ser um assaltante de banco que não tem problema?

3 - Concordando com o Correio Braziliense, para que a medida fosse eficaz, deveria obrigar candidatos a informarem todas as ocorrências nas quais são citados, o que inclui processos ainda em tramitação em todos os municípios e estados.

4 - O TSE não assume a responsabilidade perante a ineficiência do sistema e justifica ao Jornal Correio Braziliense a sua incompetência ao afirmar que os juízes eleitorais não dispõem de mecanismos para acompanhar as fichas criminais de todos os candidatos, afirmando ainda que os Tribunais Regionais Eleitorais também não teriam como operacionalizar esse sistema pela falta de informações. O TSE não foi feliz nesta justificativa, fazendo o órgão admitir que, por enquanto, não tem estrutura e nem compentência e, talvez, nem interesse para fiscalizar os crimes políticos e eleitorais pelo Brasil. Sabe-se que com as novas tecnologias, como a Internet, tudo isso poderia ser agilizado.

5 - O principal crime cometido com freqüência entre os políticos é o da Improbidade Administrativa. Lamentavelmente, para esta modalidade, não será exigida a apresentação dos processos. Caso contrário, grande parte dos políticos corruptos estariam fora do esquema eleitoreiro do Brasil. Não seria ótimo?

6 - Os crimes especificados pelo TSE são mais aplicáveis no Nordeste onde ainda hoje políticos matam ou perseguem seus inimigos. Aliás, alguns acusados de crimes graves circulam até hoje de terno e gravata pelo Congresso Nacional.

7 - O Projeto de Lei "Ficha Limpa", apoiado em Sorocaba pelo VIVAcidade e que está em tramitação no Congresso Nacional, trata exatamente sobre a legitimidade de uma pessoa poder se candidatar tendo alguma denúncia sobre algo que supostamente fez de errado ou algum crime e que esteja respondendo na Justiça. Geralmente, os crimes políticos envolvem corrupção ativa, formação de quadrilha e improbidade administrativa. Pelo excelente projeto, nenhuma pessoa com processos em qualquer estância nestas modalidades criminais poderá se candidatar.

Por Luís Renato Cruz, especial para o VIVAcidade.

(*) Equipe VIVAcidade - 04.03.2010


http://www.vivacidade.com.br/cidade_textos_interno.php?id_cidade=2856

Marinho Pinto pede «medidas políticas» e «transparência» para o combate à corrupção

Por Redacção

O bastonário da Ordem dos Advogados afirmou, esta quinta-feira, na Comissão de Acompanhamento do Fenómeno da Corrupção na Assembleia da República que o combate à corrupção deve ser feito com base em «medidas políticas» que imponham «transparência» nas instituições e na fiscalização do património dos titulares de cargos públicos.

«Há pessoas nos mais elevados cargos públicos a acumular fortunas de uma forma escandalosa», disse Marinho Pinto, considerando que a Assembleia da República deve, através das comissões parlamentares, questionar o património dos detentores de cargos públicos.

Para o bastonário, os portugueses «acusam generalizadamente a classe política de ser corrupta porque não há um debate político esclarecedor sobre esta questão».

Marinho Pinto disse, ainda, ser contra a acumulação de funções de deputado com advogado, reforçando que «as funções soberanas devem ser exercidas em exclusividade.
21:34 - 04-03-2010

CIDADE DIGITAL”

O prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, recebeu, em audiência, no Paço Municipal Maria Quitéria, nesta quinta-feira (25), o prefeito de Jequié, Luiz Amaral. Abordaram sobre vários assuntos com destaque para o programa de internet gratuita denominado de “Feira Cidade Digital”. Eles falaram também sobre o programa “Saúde Digital”. Luis Amaral conheceu ainda o Planetário do Museu Parque Com informações do site da prefeitura de Feira.

http://www.souzaandrade.com.br/blog08/

http://www.souzaandrade.com.br/blog08/

Amanhã pode ser tarde

Amanhã pode ser muito tarde
Para você dizer que ama,
Para você dizer que perdoa,
Para você dizer que desculpa,
Para você dizer que quer tentar de novo...

Amanhã pode ser muito tarde
Para você pedir perdão,
Para você dizer: Desculpe-me, o erro foi meu!...

O seu amor, amanhã, pode já ser inútil;
O seu perdão, amanhã, pode já não ser preciso;
A sua volta, amanhã, pode já não ser esperada;
A sua carta, amanhã, pode já não ser lida;
O seu carinho, amanhã, pode já não ser mais necessário;
O seu abraço, amanhã, pode já não encontrar outros braços...

Porque amanhã pode ser muito ...muito tarde!
Não deixe para amanhã para dizer:
Eu amo você!
Estou com saudades de você!
Perdoe-me! Desculpe-me!
Esta flor é para você!
Você está tão bem!...

Não deixe para amanhã
O seu sorriso, O seu abraço,
O seu carinho, O seu trabalho,
O seu sonho, A sua ajuda...

Não deixe para amanhã para perguntar:
Por que você está triste?
O que há com você?
Ei!...Venha cá, vamos conversar...
Cadê o seu sorriso? Ainda tenho chance?...
Já percebeu que eu existo?
Por que não começamos de novo?
Estou com você. Sabe que pode contar comigo?
Cadê os seus sonhos?
Onde está a sua garra?...

Lembre-se: Amanhã pode ser tarde...muito tarde!
Procure. Vá atrás! Insista!
Tente mais uma vez!
Só hoje é definitivo!
Amanhã pode ser tarde..


http://www.belasmensagens.com.br/carinho/amanha-pode-ser-tarde-896.html.

Desordem…

                       Posted fevereiro 8, 2010
Filed under: Uncategorized |                                                                                                                                                                                    O transito de Jequié continua bagunçado, sem nenhum controle por parte das autoridades municipal. Motoristas e motociclistas estacionam onde bem quer, falta ordem no centro da cidade, flanelinhas voltaram atuar deixando os proprietários de veículos preocupados, eles cobram preços altíssimos para “guardar o veiculo”, e quando não são atendidos nos seus pedidos riscam os carros. A passagem de veículos pesados pelo centro da cidade é outro problema sério, caminhões (bi-trem) transitam causando transtornos para eles e para os outros veículos (foto). Uma situação péssima.  

postado por Ary Moura.

VERÃO É melhor se cuidar

Uso do protetor solar é uma forma de combater o câncer de pele, considerado um mal do verão

O surgimento de casos de câncer depende do tipo de pele e da radiação solar. Quanto mais clara for a pele e maior a radiação a que se está exposto, maiores são os riscos de se desenvolver a doença.

O dermatologista Nilton Nasser, de Blumenau, chefe do Departamento Nacional de Câncer de Pele e membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, faz um alerta: é preciso tomar cuidado na hora de ir à praia, porque a falta de proteção facilita o surgimento da doença.





Nasser explica que o câncer de pele é um tumor que pode atingir qualquer pessoa, principalmente as de pele clara, olhos azuis, loiras ou ruivas, que queimam com facilidade e não bronzeiam, a população rural e trabalhadores expostos ao sol. O especialista respondeu algumas perguntas sobre protetor solar (detalhes no quadro).

São sintomas da doença sinais, verrugas, feridas ou uma pinta preta que muda de tamanho ou cor, sangramento, ulceração, dor ou coceira e dificuldade de cicatrização


http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2772442.xml&template=3898.dwt&edition=13875&section=213http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2772442.xml&template=3898.dwt&edition=13875&section=213

Multa para quem descuidar do trabalho contra a dengue pode chegar a R$ 3 mil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decretou uma nova lei para impedir que a cidade tenha nova epidemia de dengue. A partir do próximo mês, quem tiver criadouros do mosquito Aedes aegypti será multado.

Os proprietários que apresentarem locais propícios para a proliferação do mosquito será penalizado com o pagamento de multa, que irá variar entre R$ 300 a R$ 3 mil. A primeira multa poderá ser paga através da participação em uma palestra educativa, mas, caso o responsável seja pego novamente, pagará a multa em dobro.        
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Redação SRZD